VGBL na Sucessão Patrimonial em 2026: Entra em Inventário ou Paga ITCMD? (Decisão STF Tema 1214)
Entenda a segurança jurídica do VGBL para transmissão rápida de patrimônio aos herdeiros em até 15 dias
Resumo rápido
O VGBL entra em inventário ou paga ITCMD? Veja a decisão do STF (Tema 1214) e como usar a Previdência Privada VGBL na Sucessão Patrimonial em 2026.
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O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1214 de Repercussão Geral, reafirmou que é inconstitucional a cobrança de ITCMD pelos estados sobre o repasse de valores de planos VGBL e PGBL aos beneficiários em caso de falecimento do titular, reconhecendo sua natureza securitária nos termos do Art. 794 do Código Civil.
Por que famílias e holdings utilizam o VGBL como reserva sucessória?
- Liquidez em 10 a 15 dias úteis diretamente na conta dos beneficiários indicados, sem depender de alvará judicial ou conclusão do inventário.
- Liberdade para definir e alterar a qualquer momento os beneficiários e o percentual destinado a cada um.
- Enquanto o titular está vivo, o capital permanece 100% sob seu controle, rendendo sem come-cotas e com alíquota regressiva de 10%.
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O que nossos clientes dizem
"Tínhamos 18 funcionários no mesmo plano há 4 anos sem renegociar. A B2BSeg identificou que estávamos pagando 38% acima do mercado. Em 15 dias trocamos para o Bradesco Saúde com rede melhor e mensalidade menor. Processo todo sem burocracia."
"Nossa equipe de 32 pessoas estava insatisfeita com a rede credenciada. A B2BSeg fez um mapeamento dos hospitais que nossos colaboradores mais usam e indicou a SulAmérica, que cobre todos eles. Zero reclamação desde a troca."
"Sou MEI e não sabia que podia ter plano empresarial. A B2BSeg me explicou tudo, contratei o Amil para mim e mais 2 sócias. Pago menos que pagava no plano individual e com cobertura muito melhor."